Termos e Condições

Os presentes termos ("Termos e Condições") regulam o funcionamento e a utilização do website horseteam.com/pt ("Website"), disponibilizado e gerido pela HRST — HORSETEAM, LDA. ("HRST"), sociedade por quotas, com sede na Avenida da Liberdade, n.º 110, 1250-146 Lisboa e com o número de pessoa coletiva 517358042.

O utilizador do Website ("Utilizador") reconhece que ao usar este Website está a aceitar estes Termos e Condições, garantindo que os leu e compreendeu. Caso não concorde com os Termos e Condições, o Utilizador não deverá navegar no Website.

Estes Termos e Condições devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, disponível aqui, e com a Política de Cookies, disponível aqui, sendo integrados, em tudo o que não estiver neles previsto, pelo disposto nos referidos documentos.

O Website

Através do Website, a HRST pretende disponibilizar informação aos Utilizadores sobre a sua marca Horse Team, empresa portuguesa de criação e investimento em equinos Puro Sangue Lusitano (PSL) constituindo igualmente um canal de comunicação através do qual o Utilizador poderá solicitar informações adicionais.

As informações constantes do Website foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, ou não estando sempre devidamente atualizadas, pelo que a HRST não garante a sua exatidão e precisão a todo o momento.

O Website permite ainda que o Utilizador faça um pedido de contacto, através do preenchimento do formulário de contacto disponível no mesmo, ou através do endereço de email: info@horseteam.com.

Acesso e Utilização do Website

O acesso e utilização do Website são gratuitos e não dependem de um registo pelo Utilizador nem do fornecimento de dados pessoais. No entanto, para aceder a algumas funcionalidades, nomeadamente para a realização de um pedido de contacto, o Utilizador deverá fornecer alguns dados pessoais (nomeadamente, o seu nome e email através do envio de email endereçado à HRST ou o seu nome e apelido, email e telefone, através do preenchimento do formulário disponibilizado no Website para o efeito). Ao fornecer os seus dados no Website, o Utilizador declara que:

• Tem mais de dezoito (18) anos;
• Não irá utilizar o Website para quaisquer fins ilícitos, falsos e/ou fraudulentos, comprometendo-se a cumprir com o disposto nestes Termos e Condições e abstendo-se de prejudicar o Website, a HRST e/ou terceiros;
• Toda a informação disponibilizada é verdadeira, exata, atual e autêntica, e o Utilizador compromete-se a mantê-la permanentemente atualizada, incluindo os seus dados pessoais;
• Utiliza o Website em conformidade com toda e qualquer legislação e regulamentação aplicável.

Adicionalmente, a HRST tem o direito de, a todo o momento, suspender ou fazer cessar, definitiva ou temporariamente, total ou parcialmente, o Website, em especial, nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo e, também, de eliminar quaisquer conteúdos e/ou funcionalidades nele disponibilizados.

Regras de Utilização do Website

O Utilizador reconhece que deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degredar a continuidade, integridade e/ou qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo, não adotando quaisquer condutas contrárias à Lei, nomeadamente, que impliquem um prejuízo para o Website e/ou para os direitos da HRST e/ou de terceiros.

A HRST não se responsabiliza pelo conteúdo que possa ser disponibilizado no formulário de contacto, por exemplo, pelo fornecimento de quaisquer dados desatualizados, nem por quaisquer danos que surjam de erros na inserção da informação por parte do Utilizador. O Utilizador deve abster-se de inserir no formulário dados pessoais de terceiros que não sejam devidamente informados dos termos do tratamento dos seus dados pessoais e que não tenham dado o seu consentimento para o efeito.

Da mesma forma, o Utilizador não deve utilizar o Website para enviar ou disponibilizar qualquer informação ou conteúdos ilegais, falsos, enganadores, ameaçadores, maldosos, abusivos, difamatórios, injuriosos, invasivos da privacidade, raciais, ética ou moralmente condenáveis, prejudiciais ou atentatórios da dignidade das pessoas, prejudicial para menores ou, ainda, que possam afetar negativamente a imagem e/ou os direitos da HRST e/ou de terceiros.

O Utilizador não deve utilizar o Website para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material malicioso, que contenha ou possa conter vírus, wormss, defeitos, ou outros itens ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento, rede ou sistema informático (hardware ou software).

O Utilizador não deve disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, como por exemplo spam, nem proceder à modificação, descompilação, reprodução ou utilização não autorizada do Website, dos seus conteúdos e/ou funcionalidades, incluindo software, evitando infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da HRST e/ou de terceiros.

Em geral, o Utilizador não deve praticar quaisquer atos que possam causar danos, colocar em risco, perturbar ou degradar a integridade, a continuidade e/ou a qualidade do Website, dos seus conteúdos e funcionalidades e/ou dos sistemas da HRST, incluindo, nomeadamente, o acesso ou a obtenção não autorizados de quaisquer dados alheios, pessoais ou não, ficando proibida qualquer tipo de prática de phishing, qualquer pesquisa não autorizada de vulnerabilidades ou deficiências em servidores, serviços, redes, entrada em sistemas informáticos, serviços ou redes (sem a autorização expressa dos responsáveis ou titulares), ações de sobrecarga que visem sabotar ou que sabotem o funcionamento do Website, e a (tentativa de) interceção e/ou interferência ilegal ou indevida em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos.

O Utilizador reconhece que qualquer utilização do Website é feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado no seu sistema e/ou equipamento informático, ou por outros danos e/ou prejuízos que resultem da utilização dos materiais, conteúdos e/ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Website.

Hiperligações para Websites de Terceiros

A HRST poderá disponibilizar hiperligações para websites de outras entidades (nomeadamente, para redes sociais, como o LinkedIn ou Instagram). Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela HRST, pelo que a HRST não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com eles ligados ou neles referidos. O estabelecimento de hiperligações não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre a HRST e o proprietário ou gestor da página web para a qual a hiperligação remete.

A HRST não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis ou por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador e/ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso aos websites de terceiros, entre outros, com a transferência de conteúdos destes para o computador e/ou rede do Utilizador. Em conclusão, a utilização destes websites é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o Website, a sua estrutura, layout, seleção, organização e apresentação de conteúdos, incluindo as suas funcionalidades e software, bem como as marcas, logótipos e sinais apresentados no Website, são da titularidade da HRST ou que a HRST está autorizada a utilizá-los.

O Utilizador reconhece ainda que os conteúdos do Website (textos, imagens, gráficos e/ou outras informações ou conteúdos nele disponibilizados) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial e obriga-se a respeitar tais direitos.

É a HRST que gere o design, layout e disposição de todos os conteúdos e funcionalidades do Website, pelo que a HRST pode, a qualquer momento, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos e/ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens e/ou outras informações contidas neste Website, ou apenas em parte dele, sem a autorização prévia e escrita da HRST. A utilização de marcas, logótipos e de quaisquer outros sinais neste Website não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão ao Utilizador para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou sinais.

Exclusão de Responsabilidade e Garantias

• Qualquer utilização da informação disponibilizada no Website, sendo o Utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação;
• Qualquer utilização não autorizada dos servidores da HRST e/ou de toda a informação e dados ali alojados, pela correção, atualidade ou veracidade da informação constante dos conteúdos e/ou funcionalidades do Website, nem por quaisquer erros, deficiências ou inexatidões dos mesmos, e/ou por quaisquer danos que quaisquer erros, deficiências ou inexatidões dos conteúdos possam causar ao Utilizador;
• Impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao Website em virtude de falhas técnicas ou outros motivos de força maior;
• Utilização ou impossibilidade de utilização do Website, incluindo, nomeadamente, atrasos, interrupções, erros, interferências, perturbações e suspensão de comunicações, omissões, vírus, bugs, incidentes informáticos e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações;
• Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas da Internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente falhas no acesso a qualquer parte do Website;
• Atuações ilegítimas de terceiros;
• Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização de um equipamento terminal ou browser desatualizado ou inseguro, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos.

A HRST não garante que:

• O Website preencha ou seja apto a satisfazer quaisquer necessidades, requisitos ou expectativas do Utilizador, ou que o Website sirva os seus interesses;
• Qualquer erro informático ou humano que obste à disponibilização ou ao correto funcionamento do Website ou, ainda, ao acesso a todos e/ou a qualquer um dos conteúdos e funcionalidades venha a ser, obrigatoriamente, corrigido pela HRST e, muito menos, num determinado prazo;
• O Utilizador não incorra em perdas ou danos indiretos, que não seriam previsíveis pelo Utilizador quando acedeu ou utilizou o Website;
• Qualquer conselho, recomendação ou informação de qualquer tipo obtida pelo Utilizador através do Website seja atual, rigorosa, completa ou esteja isenta de erros, reconhecendo e aceitando ainda que nenhum conselho, recomendação ou informação é suscetível de criar qualquer garantia que não esteja expressa nestes Termos e Condições, nem tão-pouco pode ser fundamento de qualquer decisão tomada pelo Utilizador, cujas consequências, se negativas ou prejudiciais, possam ser imputadas à HRST;
• Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Website seja seguro, legal ou adequado;
• O Utilizador não incorra em perdas ou prejuízos resultado de algum produto ou serviço que adquira ao utilizar os websites de terceiros a que tenha acedido através do Website ou por quaisquer atos, omissões, erros ou negligência de terceiros;
• A total imunidade do Website a ataques de hackers e vírus ou outro software de intrusão.

Em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, o Utilizador reconhece e aceite que as obrigações da HRST para com o Utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, são obrigações de meios (e não de resultado), razão pela qual ao aceder ao Website e aos seus conteúdos, o mesmo aceita correr os riscos inerentes a tal atividade no ambiente digital e eletrónico, nomeadamente, o eventual comprometimento da informação e dos seus dados pessoais, desde o seu acesso ilegítimo, à sua apropriação, adulteração, divulgação e/ou eliminação.

Medidas de segurança

Apesar de não garantir que o Website funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua, a HRST envida os seus melhores esforços para que o Website não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género, perigosos para o dispositivo eletrónico do Utilizador. No entanto, uma vez que a HRST não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o computador do Utilizador.

Para garantir a segurança do Website, a HRST poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Website, incluindo restrições ou limitações de acesso ao mesmo.

Cabe a cada Utilizador adotar as medidas necessárias para proteger o seu equipamento terminal e adotar todas as medidas de segurança necessárias de forma a evitar acessos indevidos.

Em caso de deteção de algum defeito, bug ou anomalia no Website, o Utilizador deverá comunicar de imediato a sua existência à HRST e não procurar através dos mesmos aceder a informação comercial, dados pessoais de terceiros ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar o Website de forma irregular, ilícita ou diferente da visada pela HRST.

Alterações aos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições, bem como a informação nele apresentada, podem ser alterados ou atualizados, total ou parcialmente, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos. Quaisquer alterações serão disponibilizadas no Website, pelo que o Utilizador deve consultar periodicamente estes Termos e Condições para confirmar se foram efetuadas atualizações ou alterações.

Disposições Finais

Caso alguma das disposições dos presentes Termos e Condições seja declarada nula, ineficaz, venha a ser anulada, ou não seja, de alguma forma, executável, tal não afetará a validade ou eficácia das restantes cláusulas, as quais se manterão plenamente em vigor.

A HRST tem como objetivo proporcionar aos Utilizadores um elevado nível de serviço e de satisfação na sua utilização do Website. Para o efeito, para qualquer dúvida ou questão, ou caso deseje efetuar alguma reclamação sobre qualquer aspeto relacionado com o Website, deve entrar em contacto com a HRST através de um dos seguintes meios:
Email: info@horseteam.com;
Telefone: +351 910 071 311;
Morada: Avenida da Liberdade, n.º 110, 1250-146 Lisboa.

A todas as questões reguladas pelos presentes Termos e Condições é aplicável a Lei Portuguesa, sendo que para dirimir qualquer litígio ou questão derivados da validade, interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, são competentes os Tribunais Judiciais da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.